Privacidade e participação

Versão 2026-09-17-v1. Este aviso descreve o funcionamento implementado. A coleta só será aberta após configuração e revisão pelo responsável.

A coleta está desativada. Nenhum formulário público está recebendo participações neste momento.

Responsável e contato

Responsável pelo portal: Professor Guilherme, conforme identificação fornecida pela equipe.

Responsável indicado pelo projeto: José Carlos Guilherme Santos — Professor Guilherme.

O endereço do canal de privacidade não é exibido nesta página. Você pode abrir uma mensagem pelo botão de contato e privacidade; informe apenas o tipo de solicitação e aguarde as orientações para verificação de identidade.

O que registramos e por quê

Nome, e-mail, município, data e versão do consentimento são usados para registrar a manifestação voluntária, confirmar o e-mail, evitar duplicidade e emitir o certificado simbólico. A opção de receber atualizações institucionais é registrada separadamente e não é obrigatória.

A manifestação identificável de apoio a uma proposta política exige cuidado reforçado. Não solicitamos CPF, RG, endereço completo, data de nascimento ou perfil político.

O que é público

O site mostra somente totais de participações confirmadas. A consulta de certificado por código confirma a existência do registro, sem revelar nome ou e-mail. O titular autenticado no navegador pode visualizar e imprimir seu certificado nominal.

Armazenamento, acesso e exportação

Os registros são armazenados em banco SQL. Nome e e-mail são cifrados. O painel exige autenticação; exportações são restritas ao administrador e registram finalidade e data. Exportar um arquivo cria uma cópia que também precisa de proteção e descarte adequado.

O envio de confirmação utiliza o provedor de e-mail configurado pelo projeto. A proteção contra abuso utiliza Cloudflare Turnstile. Antes do lançamento, o responsável deve revisar os contratos, operadores e transferências envolvidos.

Retenção e exclusão

Registros não confirmados são eliminados após sete dias nas rotinas de limpeza. A política proposta para registros confirmados é de 365 dias após a confirmação, sujeita à aprovação do responsável antes da abertura. O operador deve executar diariamente a rotina de retenção e aplicar a mesma política aos backups.

Você pode excluir sua participação e cancelar o consentimento de atualizações usando sua chave em gerenciar participação. Isso invalida o certificado e remove o registro ativo. Se perdeu a chave ou precisa de acesso ou correção, use o canal de contato indicado em Contato e aguarde a verificação de identidade.

Cookies e segurança

Usamos cookies de sessão para o administrador (até oito horas) e para o participante que confirmou seu registro (até 30 dias). Não implementamos publicidade, segmentação eleitoral ou rastreamento analítico de terceiros. Tokens de acesso não devem ser compartilhados.

Limites do projeto

A participação é simbólica e não tem valor de voto, plebiscito, referendo ou criação jurídica de Estado. O sistema não constitui uma base de campanha eleitoral e não calcula afinidade política individual.